Comemoração Declaração Universal dos Direitos Humanos 2008

Educação em Direitos Humanos na Escola

O fundamento do ensino dos Direitos Humanos encontra-se na vida diária da escola e deve estar baseado em uma pedagogia de projeto e de ação, voltada para a cultura de paz e defesa intransigente dos Direitos Humanos, contidos na proposta da Rede de Escolas Associadas a UNESCO. Deve permitir a aprendizagem prática das liberdades e das responsabilidades, por meio da experiência e do protagonismo juvenil inserido em inúmeras ações, bases da educação cidadã e ética do nosso tempo.

Os princípios básicos dessa ação educacional, voltada aos direitos humanos são:

  • A escola como referencial de estudo sobre a evolução dos direitos humanos através dos tempos e seu significado na sociedade contemporânea;
  • A compreensão do multiculturalismo e o respeito às diversidades;
  • Os direitos contrabalanceados pelos deveres, nas relações humanas;
  • A educação em Direitos Humanos acompanhada do exercício prático dos direitos e deveres na vida cotidiana;

O ensino dos Direitos Humanos nas escolas da Rede, garantidos os aspectos particulares de cada instituição, inclui, também, as seguintes recomendações:

  1. Desenvolvimento de condutas e atitudes em consonância com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  2. Combate a toda forma de discriminação, desigualdade e injustiça como pilares da formação ética e moral de crianças e jovens;
  3. Colaboração e prática dos educadores, com alunos, pais, organizações interessadas e comunidade, na aplicação de métodos que, apelando à imaginação criadora das crianças e jovens, preparem-nas a exercer seus direitos e gozar de suas liberdades, reconhecendo e respeitando os direitos dos outros, e cumprindo suas funções na sociedade.
  4. Incentivo a uma educação analítica e crítica em prol da cultura de paz e de defesa dos direitos humanos.
  5. Ênfase na participação dos estudantes na construção do projeto educacional voltado à cidadania, à cultura de paz e à defesa dos direitos humanos.

A educação em Direitos Humanos fundamenta a prática social do aluno. Ela não se limita à escola ou à instrução de alguns conteúdos, construindo-se a partir dos acontecimentos da vida cotidiana e da intervenção social para além dos muros escolares.
Adotar o compromisso pedagógico com o desenvolvimento dessas virtudes significa trabalhar com a perspectiva de mudar mentalidades. Não devemos nos contentar com resultados imediatos e devemos buscar a constante qualificação e formação dos educadores em direitos humanos a partir das seguintes orientações metodológicas:

  • a interdisciplinaridade: não se busca “uma nova disciplina”, mas uma formação abrangente;
  • a compreensão da íntima relação entre direitos humanos e formas de participação no trabalho da escola: colaboração, respeito, pluralismo, responsabilidade;
  • a constatação de defesa ou de violação de quaisquer direitos no cotidiano escolar;
  • a realidade social econômica, política e cultural do meio, como referencial básico;
  • a compreensão efetiva sobre a integralidade e a indivisibilidade dos direitos fundamentais, seu contexto histórico, seu caráter público e reclamável.

Assim, o estímulo à participação, ao debate, ao respeito mútuo, a abertura para o mundo, o desenvolvimento do pensamento e a compreensão crítica do seu papel enquanto agente social são alguns dos fundamentos do trabalho voltado à educação para os direitos humanos da Rede de Escola Associadas a UNESCO.


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